Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica

O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.

Tributário. Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da lei nº 9.718/98. Alargamento da base de cálculo. Pedido de declaração da inconstitucionalidade.

Professores do Estado devem receber por quatro horas a mais de trabalho

Professores da rede pública terão que receber, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas

Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira

A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600

Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.

Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento

Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.

Ex-Prefeito é condenado à perda da função pública pela prática de atos de improbidade administrativa

Ele nomeou parentes para cargos em secretarias.

Locação de Imóveis. Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Cerceamento de Defesa.

Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 104892), com pedido de liminar, em favor da advogada Luciene Cristine Valle de Mesquita, condenada pelo delito de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Ciúme não livra da cadeia homem que matou mulher com facada no coração

O casal conviveu por cinco meses e, passado esse período, iniciou separação marcado por desavenças e discussões, inclusive com registro de agressões por parte de Emerson.